Vi ontem no Gildot esta notícia, e farei o possível para ir. É mais outra oportunidade para quem utiliza Debian em Portugal se encontrar, e manifestar por algo importante: (Eu infelizmente não pude ir à festa neste domingo do "Sarge" na Praia das Maçãs. Quem foi pode contar como correu?)

Cyclops escreve "A UE está sob fortíssima pressão para legalizar patentes sobre modelos de negócio e algoritmos "implementados em computador". O Conselho de Ministros da UE, com o apoio do Governo Português, descartou [2] a vontade do Parlamento Europeu que, com o apoio de Eurodeputados de todos os partidos, da maioria dos programadores, economistas e cientistas, votou para confirmar a não patenteabilidade de software em Setembro de 2003.

O governo Português também não teve em conta a posição da indústria [3] portuguesa de software representada pelas posições públicas e já conhecidas da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), da Associação Nacional das Empresas das Tecnologias de Informação e Electrónica (ANETIE) e da ANSOL, unanimamente contra patentes de software quando discutido o tema na Assembléia da República em Setembro de 2004.
O governo Português participa agora numa reunião de extremistas [4] a favor da patenteabilidade ilimitada (EICTA, PT, Siemens, Alcatel, Microsoft...) no Sana Lisboa Hotel, organizada com o apoio dessas empresas, quando segundo os dados do European Patent Office de 2003 nem um único Português detém patentes de software e apenas 23.21% são Europeus.

Organizando uma manifestação pretendemos trazer à luz do escrutínio público estas questionáveis ligações de influência sobre políticos Portugueses perante um público em geral desconhecedor do que se está a passar.

LOCAL: Av. Fontes Pereira de Melo, em frente ao Sana Lisboa Hotel
MANIFESTAÇÃO: 21 de Junho, 18h00m

Com slogans como "Patentes de Software NÃO! Poder ao Parlamento!", os manifestantes expressarão o seu desagrado em frente ao local onde decorrerá o colóquio de extremistas pró-patentes de software, em evocação da votação contra patentes de software tomada pelo Parlamento Europeu em 2003 [1]

Contactos:
Rui Miguel Silva Seabra
rms@1407.org, +351 93 3255619

[1] Após um longo período de esclarecimento e estudo, em 24 de Setembro de 2003, o Parlamento Europeu corrigiu com voto em plenário a proposta de directiva da Comissão Europeia de 2002, tornando claro que o software não é patenteável e descrevendo exactamente como o distinguir das restantes matérias patenteáveis:
http://swpat.ffii.org/papri/europarl0309/index.en.html

[2] http://swpat.ffii.org/log/04/cons0518/index.en.html
http://wiki.ffii.org/Cons050307En

[3] http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/2004-September/003352.html

[4] http://www.apdc.pt/actividades/eventos/coloquio/coloquio_computer_invent...